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DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 3/2019/M
Regime jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira
DL 103/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
DL 59/2018
Código das Associações Mutualistas
Câmaras de comércio e indústria
Reconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
Parecer PGR 38/2009
Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
DL 247/2007
Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
Bombeiros
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SRPCBM
Regime jurídico e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira
Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanha
Vice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
Governo quer reduzir carga fiscal sobre bombeiros voluntários
O vice-presidente do Governo Regional disse, hoje, que o Executivo madeirense pretende apresentar, brevemente, uma proposta na Assembleia Legislativa da Madeira, no sentido de rever as tributações, em sede de IRS, para os bombeiros voluntários.
Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de Bombeiros
Apoios Atribuídos
Proteção Civil implementa novo curso para reforçar a Brigada Helitransportada
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, com a colaboração da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, através da Força Especial de Proteção Civil, e Escola Nacional de Bombeiros, está a implementar este novo curso de Equipas Helitransportadas, de 03 a 23 de abril de 2024, para 15 elementos visando o reforço da atual Equipa com a entrada direta de 5 bombeiros, ficando os restantes em reserva de recrutamento.
Conselho de Juventude da Madeira
21/02/2024
Constituição de Associações
Associativismo Jovem
“A Região não vai parar e estará sempre à frente”
Entre outros assuntos, o governante quis deixar uma mensagem de respeito e consideração aos Bombeiros, pelo atraso na implementação do novo modelo de financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, face a atual conjuntura, sublinhando que esta situação não vai ficar esquecida nem vai ser negligenciada.
Visita à Associação New Classic
Agenda Associativa
“O investimento é uma realidade na proteção civil regional para todos os bombeiros”
Pedro Ramos sublinhou a importância atribuída pelo Governo Regional à área da proteção civil, consubstanciada através do investimento em viaturas, materiais, equipamentos, meios e recursos.
Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais agradece empenho do Governo Regional na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAM
O documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
Governo Regional aposta na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAM
O documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
Torneio Inter-Associações [Sub-14 - Futebol de 9 - Femininos]
Competição organizada pela Associação de Futebol da Madeira.
Pedro Ramos agradece trabalho, empenho, prontidão e dedicação dos Bombeiros de Santana
O responsável pela tutela da proteção civil, felicitou a Associação e o Corpo de Bombeiros pelo seu aniversário e agradeceu todo o trabalho, empenho, prontidão e dedicação ao longo destes anos em prol da população de Santana e da Região Autónoma da Madeira.
“Têm sido pilares fundamentais da governação nesta área”
Aos Bombeiros Voluntários Madeirenses, Pedro Ramos, deixou uma mensagem de agradecimento por “estes 97 anos de prontidão no dia a dia e nas situações de exceção que têm sido muito frequentes e para as quais a resposta é total”.
Novo estatuto remuneratório dos bombeiros será uma realidade na RAM no ano de 2024
Nesta reunião de trabalho, o governante assegurou que o novo estatuto remuneratório dos bombeiros, está concluído, e será já contemplado no orçamento regional para o próximo ano. Esta medida do governo regional que permitirá dignificar e valorizar os bombeiros da RAM representa um investimento do governo regional no total de 35 milhões de euros até 2028.
Proteção Civil implementou ação sobre “nutrição e exercício físico na atividade de bombeiro”
Esta ação contou com a participação de 30 elementos de diversos Corpos de Bombeiros da Região
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo juvenil
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Novo estatuto remuneratório dos bombeiros será uma realidade na RAM
Valorizar e dignificar os Bombeiros da Região Autónoma da Madeira tem sido o foco de atuação e tal como já referido o novo estatuto remuneratório dos bombeiros da RAM será uma realidade em 2024.
Projeto Formar para Dirigir
Formação para as Organizações Juvenis
Assinatura de contratos programa entre o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM e as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários
Estes contratos programa visam a valorização e o fomento ao apoio financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM,tendo o Serviço Regional de Proteção Civil,IP-RAM comparticipado com cerca de 350.000.00€.
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